Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

PM tem crime desclassificado

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

PCC faz greve de fome contra reforma em presídio

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

MP pode propor ação civil pública para parar obra em área tombada